MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e ...
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Tag: MPF
PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...
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PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre ...
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
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Aras diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional, mas não acaba com inelegibilidade
O decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir ...
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Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e ...
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Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo ...
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MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida ...
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MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta ...
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MPRN denuncia trio pelo assassinato de Eliel Ferreira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça estadual contra três pessoas pelo assassinato do ...
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