MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a ...
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Tag: MPF
MPF defende no STF que acordo de não persecução penal só pode ser firmado até o recebimento da denúncia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução ...
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Baraúna: MPF obtém condenação de grupo envolvido em esquema de desvio de recursos da educação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças Adjano ...
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Brasil aprova adesão à Convenção de Budapeste que facilita cooperação internacional para combate ao cibercrime
A adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na ...
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MPF consegue decisão que obriga Dnocs a assumir provisoriamente a manutenção das comportas do Rio Ceará-Mirim
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial determinando que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) ...
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MPF aponta omissão do Congresso Nacional por falta de regulamentação da alíquota única de ICMS para combustíveis
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...
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MPF recorre de decisão que absolveu homem flagrado com dinheiro falso em Extremoz (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no ...
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Justiça Federal do RN extingue ação onde MPF queria obrigar realização de eventos sobre democracia
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a ...
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MPF em Mossoró processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...
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MPF consegue condenação de motorista por acusação falsa contra ex-prefeita de Coronel Ezequiel
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele ...
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