MPF cobra explicações sobre ação de extensão da UFRN voltada especificamente para cristãos
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) cobrando explicações sobre a ...
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Read moreEm parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o acordo de não persecução ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Barauna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira; do ex-secretário de Finanças Adjano ...
Read moreA adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético, conhecida como Convenção de Budapeste, por ter sido celebrada na ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial determinando que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) ...
Read moreO Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão judicial que absolveu o açougueiro Kelson William Nilo da Silva, encontrado no ...
Read moreA Justiça Federal do Rio Grande do Norte extinguiu a ação civil em que o Ministério Público Federal pleiteava a ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais ...
Read moreO Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele ...
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