Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate ...
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Tag: Ministério Público Federal
MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele ...
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MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida ...
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MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta ...
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Conselho Penitenciário do RN é favorável à recomendação da Seap a respeito de ingresso de advogados nas unidades prisionais
O Conselho Penitenciário (Copen) do Rio Grande do Norte apoia a recomendação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) relativa ...
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Presença de fisioterapeutas em tempo integral nas UTIs de maternidade do RN é defendida pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de a Maternidade Escola Januário Cicco, localizada em Natal, ser obrigada ...
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MPF no RN recomenda Agência Nacional de Saúde cobre da Unimed a oferta do devido atendimento a crianças com autismo vinculadas ao plano
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que adote providências que ...
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Supremo acolhe recurso do MPF e suspende prazo prescricional de processos que tratam da nova Lei de Improbidade
Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão ...
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MPF quer explicações do iFood após notícia sobre financiamento de campanha contra entregadores
O Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao iFood e a duas agências de comunicação responsáveis por uma campanha velada ...
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MPF obtém nova condenação de grupo que desviou recursos no RN
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação - desta vez por improbidade - de oito pessoas envolvidas em um ...
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