MPF processa União em decorrência de disparo de agente penal que atingiu criança em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União, levando em conta o disparo efetuado ...
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Tag: Ministério Público Federal
Maternidade Escola Januário Cicco deve garantir número mínimo de fisioterapeutas e assistência integral em UTIs
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), referência no Rio Grande do Norte, deve garantir o mínimo de um fisioterapeuta para ...
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Aras diz que indulto concedido a Daniel Silveira é constitucional, mas não acaba com inelegibilidade
O decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República, que tem ampla liberdade para definir ...
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Operação Cristal: MPF obtém condenação de mais um envolvido em narcotráfico internacional por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do venezuelano Gustavo Salazar Molina pelos crimes de lavagem de dinheiro e ...
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Seguindo parecer do Ministério Público, TSE aprova registro da primeira federação partidária
A formação da primeira federação partidária foi oficializada nesta terça-feira (24) pela Justiça Eleitoral. Seguindo parecer do Ministério Público, o ...
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Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo ...
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Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate ...
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MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele ...
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MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida ...
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MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta ...
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