Com risco de desabamento, MPF/RN pede que DNOCS esvazie reservatórios de água em Caicó
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) cobrando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ...
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Tag: Ministério Público Federal
Com valor de R$ 5,1 bilhões, Conselho Superior do MPF aprova orçamento para 2023
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária do MPF para 2023 em reunião ...
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Conselho Penitenciário realiza inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz
O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, ...
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Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que partidos políticos no estado sigam as ...
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MPF denuncia mais uma fraude em revalidação de diploma de medicina identificada pela UFRN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Valdeane Magalhães Carvalho pelo uso de documentos falsos perante a Universidade Federal do Rio ...
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MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal denunciou Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e ...
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PGR defende inconstitucionalidade de lei que cancela precatório depositado há mais de 2 anos e ainda não sacado
Em sustentação oral durante sessão desta quarta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ...
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ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial ...
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PGR propõe criação de cadastro nacional de informações sobre acordos de colaboração premiada
Na última sexta-feira (10), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de um banco nacional de informações sobre ...
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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª ...
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