PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos ...
Read more
Tag: Ministério Público Federal
MPF cobra indenização e medidas preventivas após tortura de quilombola em Portalegre (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, ...
Read more
Empresários que faziam assessoria de investimentos fraudulenta são denunciados pelo MPF/RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou oito empresários que operavam instituição financeira com investimentos de alto risco, sem autorização do ...
Read more
39 investigados por atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos ...
Read more
Depois de dissolver comitês de acompanhamento de atos antidemocráticos, Aras aciona comitê de crise para MPF acompanhar desdobramentos de atos de Brasília pelo país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e ...
Read more
Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
Read more
PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas ...
Read more
Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, ...
Read more
Madeireira é denunciada por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento ...
Read more
MPF: relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares
O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas ...
Read more
