39 investigados por atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos ...
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Tag: Ministério Público Federal
Depois de dissolver comitês de acompanhamento de atos antidemocráticos, Aras aciona comitê de crise para MPF acompanhar desdobramentos de atos de Brasília pelo país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e ...
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Presidente do STF pede informações sobre indulto que abrange condenados pelo massacre do Carandiru
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente ...
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PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas ...
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Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana, diz PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que, ...
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Madeireira é denunciada por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento ...
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MPF: relatório aponta indícios de mau uso de verbas federais para saúde em municípios potiguares
O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio aos órgãos responsáveis de um relatório que confronta as verbas federais recebidas ...
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PGR destaca confiança na democracia e diz que MP Eleitoral vai acompanhar andamento da votação em todo o Brasil
“Nós confiamos na nossa democracia e haveremos de ter o resultado, qualquer que seja ele, devidamente respeitado pelas instituições públicas ...
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Falésias de Pipa (RN): MPF quer interdição parcial de pousada em zona de instabilidade
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a interdição de parte da estrutura da Pousada Marajoara, na área das falésias da praia ...
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MPF garante decisão que limita prazo para INSS analisar requerimentos na agência de Currais Novos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga ...
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