Tag: Ministério Público Federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais três pessoas por tráfico internacional de drogas, em decorrência das investigações da Operação ...

O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia ...

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram nesta quarta-feira ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu nesta segunda-feira (24) que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), e outras cinco organizações de defesa ...

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa ...

O Ministério Público Federal (MPF) determinou, nessa terça-feira (2), o arquivamento de uma apuração sobre a suposta participação de um ...