Tag: Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em desfavor da União e da Companhia Docas do ...

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser ...

Contrariando sua antecessora Raquel Dodge, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou novo parecer ao ministro Luiz Fux, do Supremo ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo conhecimento parcial da Ação Direta de ...

A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, o Recurso Extraordinário ...

Já está disponível a nova versão da Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Desenvolvida pela Ouvidoria ...

O Ministério Público Federal (MPF) integrará projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinado à regularização das unidades de conservação ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base ...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de ...

O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06), ...