STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base ...
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Tag: Ministério Público Federal
MPF denuncia presidente de associação por desvios em convênio com Ministério da Cultura
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio de recursos de ...
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MPF promove acordo de não persecução penal em caso de furto
O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06), ...
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Após decisão do STF sobre alegações finais, ministro suspende ação penal que envolve filha de Paulo Preto
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem ...
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Mantido decreto de prisão preventiva contra sueco investigado na Operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual ...
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Operação Corrupião: ex-chefe do Ibama em Mossoró é condenado por corrupção
Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação do ex-chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa, ...
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Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios
O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não ...
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Relator vota pela condenação de Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O ...
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MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, ...
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Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir ...
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