Tag: Ministério Público Federal

​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual ...

Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) resultou na condenação do ex-chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros da Costa, ...

O laudo antropológico destinado a verificar a existência de ocupação tradicional indígena sobre determinada área, para fins de demarcação, não ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (1º) o julgamento da Ação Penal (AP) 1030. O ...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, ...

A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir ...

"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de ...

A procuradora-geral da República, Raquel Doge, manifestou-se de forma contrária à concessão de indulto e de liberdade condicional para o ...