Tag: Ministério Público Federal

Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ...

A Technip Brasil realizou nesta quinta-feira (24) a transferência de R$ 271.100.944,19 para a Petrobras, em cumprimento ao acordo de ...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado às margens da BR-405, ...

O Ministério Público Federal (MPF) defende, em recurso especial apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a continuidade da construção ...

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação cobrando das autoridades a elaboração do plano de manejo da Reserva Faunística ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 22 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos ...

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que pela via do controle concentrado de constitucionalidade, alterar o conteúdo da ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura ...

Na última quarta-feira (26), os Ministérios Públicos promoveram articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações ...

O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação ...