Tag: Medida Provisória

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário ...

A instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio ...

A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do ...

Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as ...

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ...

A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo das ...

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.127/2022, que limita em 10,06% ...

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a ...