Lei unificou regras para zonas de proteção ambiental em Natal
Há um ano, a Prefeitura do Natal sancionou a Lei Complementar nº 261/2025, que regulamenta as Zonas de Proteção Ambiental ...
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Tag: Licenciamento
Sinduscon-RN defende aperfeiçoamentos no novo Código de Ambiental para fortalecer segurança jurídica e a competitividade do estado
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) considera positiva a iniciativa do Governo do ...
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Sinduscon-RN participa de debate sobre licenciamento urbanístico e ambiental na Câmara de Natal
A necessidade de modernizar e tornar mais eficientes os processos de licenciamento urbanístico e ambiental em Natal esteve no centro ...
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Justiça fixa prazo de 60 dias para IDEMA decidir sobre concessão de licença ambiental para condomínio
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio ...
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CNI e federações solicitam participação em ações sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em conjunto com 24 federações estaduais das indústrias, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Detran divulga calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024
O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024 foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de ...
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Licença Prévia para obras da praia de Ponta Negra é emitida
A diretoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte acatou o parecer técnico dos ...
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Detran divulga Calendário de Licenciamento de Veículos 2023
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou o calendário anual de Licenciamento de Veículos para o ano de ...
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Detran/RN adere a sistema de transferência de veículo por meio digital
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora disponibiliza a opção de compra e venda de veículo por meio ...
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Licenciamento: Justiça mantém apresentação de Relatório Ambiental Simplificado para projeto de usina solar no RN
O desembargador Cláudio Santos, da 1ª Câmara Cível do TJRN, indeferiu, nesta segunda-feira (31/1), recurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável ...
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