Justiça condena envolvidos em esquema de corrupção no âmbito da Semurb em Natal
Os servidores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) Alan Bruno Lima da Silva; Sandro Martinelle Araújo ...
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Tag: Licenciamento
Justiça dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou ...
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Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os ...
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Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal" ...
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