Tag: Lei

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Após anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o ...

Profissionais da enfermagem enfrentam resistência à efetivação do piso salarial, após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar, no último dia ...

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.463/22, que estende até 30 de novembro o prazo para a ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios ...

O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a doação de bens a entidades ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de ...