Tag: Justiça

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto à 18ª Zona Eleitoral, pedindo a decretação da ...

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de ...

  A Justiça do Rio Grande do Norte emitiu nova decisão obrigando gestores públicos a cumprir com a obrigação legal ...

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.130.751, 2.112.575, 2.112.572, 2.112.566, 2.112.563, 2.112.558 e 2.112.553, de relatoria ...

A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma fintech brasileira de pagamentos a indenizar cliente, que é comerciante e ...

A juíza convocada pelo TJRN Maria Neíze de Andrade Fernandes determinou que o Município de Parnamirim disponibilize, em 24 horas, ...

Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Mossoró, que condenou um homem preso pelos crimes ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, determinar à Companhia Energética do Rio Grande do ...

A Justiça Estadual determinou que uma operadora de saúde forneça, com urgência, serviço de enfermagem 24 horas por dia, conforme ...