Empresa não consegue reverter na Justiça classificação sobre sua situação fiscal
A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de uma empresa que buscava retirar a classificação de “situação ...
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Tag: Justiça
Usucapião em área de proteção ambiental em Natal é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de usucapião de um imóvel localizado ...
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Policial Civil assegura na Justiça pagamentos de diferenças salariais por acúmulo de funções
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a ...
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Paciente será indenizado após falha de plano de saúde e hospital em atendimento de urgência
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um homem e reconheceu falha na prestação ...
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Justiça condena cirurgiãp-dentista a indenizar paciente que teve complicações após procedimento
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um cirurgião-dentista ...
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Justiça mantem bloqueio de conta de plano de saúde para tratamento de criança com TEA
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que determinou o bloqueio ...
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Governo envia esta semana PL sobre fim da escala 6×1
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de ...
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Servidora será indenizada pelo IPERN após demora em concessão de aposentadoria
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande ...
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Empresa aérea é condenada a indenizar passageira que teve bagagem danificada em voo
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira que viajava com um bebê de colo por danos materiais e ...
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Ótica e Sindicados são condenados pela Justiça por cobrança indevida na conta de energia
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Cruz julgou procedente uma Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico movido por uma consumidora ...
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