Tag: Justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.296), que a prévia intimação pessoal do ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou um plano de saúde a ...

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor ...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pela Associação dos Moradores de ...

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de até 60 dias, ...

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem, dependente químico, pelos crimes de ameaça e extorsão, praticados no ...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns bolinhos que não foi retirada ...

O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério ...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o ...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de ...