Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, ...
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Tag: Justiça
Usuário de plataforma terá perfil reativado e será indenizado, decide Justiça
Uma plataforma de rede social foi condenada a restabelecer o acesso de um usuário à sua conta no Instagram e ...
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Cliente que sofreu queda em supermercado será indenizado pelo estabelecimento, decide Justiça
Uma rede de supermercado atacadista localizada no bairro Pitimbu, na zona sul de Natal, foi condenada pela 15ª Vara Cível ...
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Justiça condena plano de saúde a custear medicamento e indenizar paciente com dermatite atópica
Uma operadora de saúde foi condenada por negar a cobertura de um medicamento prescrito a uma paciente diagnosticada com dermatite ...
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Justiça determina que empresas restituam valores pagos por cliente após adiamento de festival de trap em Natal
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi condenou a produtora de evento um evento de trap e a plataforma online ...
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Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento de R$ 73.461,37, valor correspondente à última ...
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Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia a ...
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Banco evita condenação na Justiça após comprovar que cliente usou cartão
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso, movido por uma instituição financeira, que pediu a reforma de ...
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Justiça determina que Estado forneça aparelho para idosa diagnosticada com perda auditiva
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró julgou de maneira procedente um pedido feito por uma idosa contra ...
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Valor de Coparticipação deve ser limitado em tratamento de TEA, decide TJ/RN
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que pretendia a ...
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