Tag: Justiça

Um médico que prestava serviço em um hospital de Ceará-Mirim foi absolvido da acusação de ter cobrado para realizar procedimento ...

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, com atuação na 13ª Vara Cível de Natal, condenou um plano de ...

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim condenou entidade ligada à área de cadastro de crédito de empresas e consumidores, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível penhorar até um quarto do pecúlio obtido pelo condenado ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que ...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde autorize e ...

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta passada (17) a Proposta de Emenda à ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a ...

A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente ...