Tag: Justiça

A FICCO/RN prendeu, nessa última terça-feira (16/7), um homem que estava foragido da Justiça, em Mossoró/RN. O indivíduo havia três mandados ...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica ...

Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de ...

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou, solidariamente, a Alliance Empreendimentos e Projetos Arquitetônicos Ltda. e Neocasa Empreendimentos ...

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a “inércia” e “desorganização” da administração pública, resultando ...

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN condenou uma operadora de Plano de Saúde ao pagamento de indenização por danos morais, ...

A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca  de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do ...