Tag: Justiça

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que um casal de moradores restitua, ao Estado do ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, apresentado pela defesa de um homem, o qual, em sentença ...

No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das Eleições Municipais deste ano, o aplicativo Pardal 2024, ...

A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário de R$ 1,3 bilhão para o ...

A juíza plantonista Elane Palmeira, do Plantão Diurno Cível Região I, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, ...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação não pode ser exercido por ...

Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de uma idosa com ...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2025, conforme previsão constitucional. Os ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, acusado pela prática ...