Tag: Justiça

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a ...

A Policia Federal indiciou, na última quinta-feira (11/4), dois investigados por desmatamento, no município de Espírito Santo/RN. A prática criminosa ...

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16/4) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba ...

O Poder Judiciário do Estado acatou o pedido de tutela de urgência da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou para esta quarta-feira (10) a votação, pelo Plenário, de parecer ...

Estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), dois processos que discutem se ...

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar ...