Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da ...
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Tag: Justiça
Ex-delegado do DOPS é condenado pela Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas ...
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Por abandono de cargo, médica é exonerada dos quadros da Prefeitura de Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal ...
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Idosa internada com infecção hospitalar deve ter tratamento domiciliar custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...
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Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ...
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Atos antidemocráticos: STF aceita denúncias contra mais 250 pessoas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 250 denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ...
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Proposta de arrematante do hotel Parque da Costeira é aceita pelo TRT/RN
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de ...
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Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o ...
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Tribunal de Justiça reitera entendimento por ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no Plano Cruzado
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do ...
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Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título
A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano ...
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