Proposta de arrematante do hotel Parque da Costeira é aceita pelo TRT/RN
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de ...
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Tag: Justiça
Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar para criança com fenda palatina
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou que um plano de saúde forneça, em um prazo de 24 horas, o ...
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Tribunal de Justiça reitera entendimento por ilegitimidade de majoração de tarifas de energia no Plano Cruzado
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do ...
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Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título
A partir desta segunda-feira (8), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano ...
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STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É ...
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Polícia Civil do RN deflagra “Operação Águia I” e prende integrante de facção em São Gonçalo do Amarante; homem é apontado como um dos responsáveis pela morte de policial penal
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa ...
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STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas ...
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Casal que traficava drogas em comunidade de São Gonçalo do Amarante é condenado pela Justiça
Um casal foi condenado a penas de 10 anos de reclusão e 1.300 dias multa e de 8 anos de ...
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Piso de agentes comunitários de saúde é constitucional, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação ...
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Prefeitura do Natal abre concurso para cargo de Procurador do Município
A Prefeitura do Natal abriu concurso público para provimento imediato de cinco vagas para Procurador do Município e também cadastro ...
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