Ex-meia do ABC e mais seis jogadores se tornam réus por manipulação de resultados
O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete ...
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Tag: Justiça
Servidor do magistério estadual garante progressão funcional na Justiça
O Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do ...
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Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas
Sistema financeiro questiona ampliação de prazo prescricional em execuções trabalhistas Objeto da ação da Consif são decisões da Justiça do ...
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Plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Abrir O Campo De Busca© Reuters/Diego Vara/Direitos ReservadosPolítica Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas ...
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Justiça bloqueia recursos do Governo do Estado para custear tratamento de idosa com câncer
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...
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Negada indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde ...
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Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista sobre direito de natureza administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista ...
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Homem que matou e decapitou adolescente trans em Natal é condenado pela Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Bruno Alysson pelos crimes de homicídio triplamente ...
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Paciente com calcucose garante na justiça direito a custeio de cirurgia paga por plano de saúde
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora ...
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Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, definiu que o condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ...
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