Tag: Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou neste domingo (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada ...

  Há alguns dados que dão a dimensão das eleições deste ano. Dentre eles, está o do número de pessoas ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivas as cláusulas dos contratos de TV por assinatura que, ...

A 9ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa prestadora de serviços indenize, por danos morais, no valor ...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato criminoso, ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28/8), escolheu a juíza ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE ...

Assumem na próxima sexta-feira (30), os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento às apelações do Estado ...