Tag: Justiça

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o ...

Na última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para ...

A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após ...

Eleitoras e eleitores de todo o Brasil podem consultar o sistema DivulgaCandContasdo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações detalhadas sobre ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça pode impedir a venda do chamado “bem de família” (único ...

Uma cliente será indenizada após o voo internacional atrasar em decorrência de más condições climáticas, e a empresa aérea demonstrar ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que condenou uma instituição financeira e uma seguradora a restituírem solidariamente, de ...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, estabeleceu que o indulto natalino, concedido todo ano ...

  A prefeita Marianna Almeida (PSD), de Pau dos Ferros, sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Nesta terça-feira (10), ...

Clínica de estética localizada em Natal foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de R$ 5 ...