Tag: Justiça Estadual

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda que envolve uma investigação sobre uma suposta ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas ...

A 2ª Câmara Cível ampliou, em julgamento recursal, a condenação de uma empresa aérea para incluir, além de indenização por ...

Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o ...

A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após ...

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN não concederam o pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada ...

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente para ...