Justiça determina que Prefeitura de Pau dos Ferros retome contrato anterior de limpeza pública
O serviço de limpeza pública em Pau dos Ferros virou caso de Justiça. A 3ª Vara da Comarca local determinou ...
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Tag: Justiça Estadual
Decisão descarta cerceamento de defesa e mantém condenação de condenado por roubo no Bom Pastor
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) destacou que um alegado cerceamento de defesa, em um recurso, já tem ...
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Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação ...
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Idosa internada com infecção hospitalar deve ter tratamento domiciliar custeado por plano de saúde, decide TJ/RN
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso apresentado por um plano de saúde com atuação na cidade ...
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Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 em paciente que sofreu AVC
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...
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Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de ...
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Movimentações na carreira já efetivadas e previstas em leis anteriores devem ser mantidas
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o que foi decidido, em primeira instância, pela ...
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Consulta ao local de provas do concurso do TJ/RN já está disponível
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai disponibilizar, na próxima segunda-feira (29/5), a consulta aos locais de provas para os cargos ...
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Consumidor que ficou sem utilizar caminhões por atrasos na entrega de veículos garante indenização na Justiça
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, alteraram parte de uma sentença e aumentaram o valor de ...
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Greve dos servidores da saúde de Natal é suspensa por decisão da Justiça
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde ...
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