Estado tem cinco dias para fornecer cirurgia para idoso com diabetes
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o ...
Read more
Tag: Justiça Estadual
Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos ...
Read moreDesembargador Amilcar Maia é eleito presidente do TJ/RN
Os desembargadores Amilcar Maia e Glauber Rêgo irão comandar o Tribunal de Justica do RN durante biênio 2023/2024. A eleição ...
Read moreHomem é condenado a nove anos de reclusão por estupro de portadora de enfermidade mental
A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, ...
Read moreDescontos indevidos em benefício de idosa tem condenação mantida
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação, imposta a uma instituição de crédito e financiamento, a qual não ...
Read moreAcusado de feminicídio em João Câmara é condenado
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...
Read moreFamília de detendo morto dentro de presídio será indenizada pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos ...
Read moreJustiça do RN condena homem por roubo de moto em rodovia estadual
A Justiça da comarca de Santo Antônio condenou um homem acusado de roubar uma moto de um cidadão em uma ...
Read moreJustiça determina que Idema apresente mapeamento do rio Pitimbu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o ...
Read moreDecisão declara inconstitucionalidade em artigo de lei sobre contratação temporária
O Tribunal Pleno do TJRN julgou como inconstitucional o artigo 2º, parágrafo 1º, incisos III, V, VII da Lei n.º ...
Read more- Trending
- Comments
- Latest
