Tag: Justiça Estadual

A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a um plano de saúde, por meio de decisão interlocutória de ...

Quase 55 mil pessoas estão inscritas no concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para provimento ...

A Justiça condenou um homem acusado da prática do crime de estupro, cometido contra uma técnica de enfermagem, no interior ...

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio ...

Dois homens foram condenados a uma pena de 24 anos, sete meses e 16 dias de reclusão em regime inicialmente ...

A Justiça estadual em Caicó condenou quatro homens acusados de cometerem diversos crimes por meio da formação de organização criminosa, ...

O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com ...

A Terceira Câmara Cível do TJRN acolheu recurso de apelação e modificou sentença de primeiro grau para condenar o município ...

A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícula de um estudante ...

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – ...