Em Mossoró, empresa fornecedora de gás é condenada por negativar consumidor de forma indevida
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento ...
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Tag: Justiça Estadual
Justiça condena homem por roubo de celulares em ônibus na Zona Norte
A 6ª Vara Criminal de Natal condenou um homem acusado pelo Ministério Público Estadual de roubar celulares de passageiros de ...
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Vara de Caraúbas condena quadrilha pelo roubo de joias ocorrido em rodovia estadual
A Vara Única da comarca de Caraúbas condenou três pessoas que compunham uma quadrilha por terem cometido roubo qualificado de ...
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Tese de irregularidade em reconhecimento fotográfico de acusado é rejeitada
A suposta existência de ilegalidade em um reconhecimento fotográfico de um homem, realizado pela vítima de um roubo majorado, foi ...
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TJ/RN declara inconstitucional lei que instituiu programa de apoio ao esporte em Natal
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Natal e declarou que ...
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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio
Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à reclamação interposta por um grupo de servidores integrantes do ...
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Juizado do Aeroporto orienta consumidores que compraram passagens aéreas para o período da pandemia
Instalado no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas últimas semanas, ...
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Município de Assú deve destinar percentual acordado para laboratório de análises clínicas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ratificou o entendimento de que a empresa Laboratório ...
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Dois homens são condenados sob acusação de roubo em São Tomé
A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$ ...
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Plano de saúde não pode limitar ingresso de novo cooperado
Recente decisão da 1a Câmara Cível do TJRN ressaltou que, da leitura dos diplomas legais seguidos pelas Cortes de Justiça, ...
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