Tag: Justiça Estadual

A 16ª Vara Cível da Comarca  de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos ...

A 6ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) contra ...

A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após ...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, indenização imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos ...

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão solene ...

A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece nesta terça-feira, 7 de janeiro ...

Um consumidor cujo smartphone apresentou defeitos logo após o fim da garantia será indenizado por danos morais e materiais pela ...

O artigo 4º da Lei Municipal Nº 7.260/2021, do Município de Natal, que alterou as normas sobre a constituição e o ...

A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de ...

Familiares de uma criança de quatro anos de idade, que morreu vítima de negligência por parte de um plano de ...