Tag: Justiça Estadual

O juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos, condenou uma empresa de energia eólica a indenizar ...

Acusado de praticar tráfico de drogas, cujo material entorpecente chegaria até ele por meio de motoristas de aplicativo, um homem ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, em parte, o pedido de uma construtora, apenas para reduzir o valor das ...

A Justiça Estadual potiguar, em segundo grau, negou pedido de absolvição para um homem acusado de estupro praticado contra uma ...

A juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão, condenou uma operadora de telefonia móvel a ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de ...

A 2ª Vara da Comarca de Assú aplicou medidas protetivas de urgência requeridas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú ...

O Estado, por meio da Secretaria da Administração do Estado, terá que realizar a convocação, nomeação e posse de uma ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que ...

O juiz Marco Antônio Mendes, da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, condenou um banco a indenizar no valor de ...