2ª Câmara Cível mantém condenação para que Estado forneça medicação contra doença ocular
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do ...
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Tag: Justiça Estadual
Videoconferências em audiências criminais estão em pleno funcionamento na Justiça Estadual
Desde novembro de 2018, o Sistema de Agendamento de Videoconferência (Simav), desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do ...
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Justiça é homenageada por projeto beneficiado por recursos de penas pecuniárias em João Câmara
A Justiça Estadual potiguar recebeu, neste domingo (25), uma homenagem do programa Polícia Mirim – Batalhão Esperança, projeto sem fins ...
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Judiciário aciona polícia contra golpe aplicado em servidores estaduais da Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da ...
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Desembargador João Rebouças participa do Encontro de Presidentes, em Cuiabá
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de ...
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Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta ...
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Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município ...
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