Tag: Justiça Estadual

Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em ...

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter ...

O Poder Judiciário estadual manteve a condenação de um ex-prefeito do Município de Monte das Gameleiras por prática de improbidade ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento ...

A Vara Única de São Paulo do Potengi determinou, em caráter de urgência, que o Estado do Rio Grande do ...

Entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025 a nova regra para recolhimento de custas para a ...

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil em danos morais após atraso de ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos apelos concomitantes, movidos por uma operadora de plano de saúde ...

A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia ...