Tag: Justiça Estadual

Empresa de proteção veicular foi condenada a indenizar consumidor, que teve sua moto roubada, após não cumprir com o contrato ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN salientou o entendimento da Corte potiguar de que o reconhecimento da ausência de relação ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um acusado por tráfico de drogas, em continuidade, cuja custódia ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Instituto de Desenvolvimento ...

O Pleno do TJRN não deu provimento a uma nova Revisão Criminal, movida pela defesa de um homem, o qual, ...

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça uma ...

Uma clínica odontológica foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 10 mil ...

O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser ...

De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os ...

Uma instituição financeira terá que realizar o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$ 2 mil, com ...