Tag: Justiça Estadual

O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca  de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve na Justiça a condenação de um servidor público pela prática do ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de danos ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram ...

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus , movido pela defesa de um homem, acusado ...

A juíza Aline Daniele Lucas, da 1ª Vara da Comarca  de Assú, determinou que o Estado do Rio Grande do ...

Um morador do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) ...

A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o ...

O Pleno do TJRN não acolheu recurso, movido pela defesa de um homem, acusado pelo crime de roubo seguido de ...

A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação, o valor indenizatório de ...