Mantida sentença que garante cirurgia bariátrica para paciente carente de recursos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve a condenação ...
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Tag: Justiça Estadual
Disque Justiça registra aumento da procura; conheça os serviços disponíveis de informações processuais
O Disque Justiça, serviço telefônico de informações do Tribunal de Justiça do RN, registrou um aumento de 19% da demanda ...
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Estado deve fornecer equipamentos de proteção e vestimentas para enfermeiros de hospitais públicos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para ...
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Decisão determina restabelecimento de energia cortada por débito de morador anterior
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deverá realizar a reativação do fornecimento de energia no imóvel na ...
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Covid-19: Booking.com terá que cancelar reserva de cliente após medidas geradas pela pandemia
A juíza Ana Cláudia Braga de Oliveira, do 3º Juizado Especial da Comarca de Parnamirim, concedeu liminar para determinar que ...
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Hipermercado é condenado por comercializar produtos com agrotóxicos acima do permitido
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve condenação ao Hipermercado Carrefour para pagar o valor de ...
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TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De ...
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TJ nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito ...
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Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
A verba extra repassada aos municípios para o programa de Agentes Comunitários de Saúde não se destina à remuneração destes ...
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Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que ...
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