Penas pecuniárias: comarca de Apodi lança edital de R$ 160 mil para projetos
O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, ...
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Tag: Justiça Estadual
Definida pena para autores de falsificação de históricos escolares e diploma
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN definiram as penalidades de três pessoas condenadas, ...
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Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto, decide TJ/RN
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a ...
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Entrepais: projeto que busca amenizar efeitos da separação para filhos tem inscrições abertas até 27/3
A equipe técnica do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Natal iniciou as inscrições para a 6º edição ...
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Pena de prisão disciplinar para PMs e bombeiros militares é debatida em Habeas Corpus
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacaram, mais uma vez, que a redação ...
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Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte ganhou nesta segunda-feira (2) o reforço de nove juízes substitutos. Aprovados no ...
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Não há violação de domicílio em caso de flagrante de guarda de entorpecentes, decide Câmara Criminal do TJ
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN consideraram legal a medida de busca e apreensão relacionada ...
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Por irregularidades na fundação, FETAM é impedida de efetivar cobranças sindicais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão da Vara Cível de João Câmara, a qual ...
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Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável; vítima foi a irmã
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da comarca de Cruzeta, condenou um homem a uma pena de 15 ...
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Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que institui quatro polos regionais para a realização de audiências ...
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