Tag: Justiça Estadual

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ ...

A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, sentenciado, em primeira ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de uma idosa com ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a internação em leito psiquiátrico de ...

Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação ...

Uma construtora e uma imobiliária deverão pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil a um casal, que fez ...

Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu condenar um banco a devolver ...