Tag: Justiça Estadual

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Comarca de Caicó, determinou o bloqueio de verbas públicas do ...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN reformaram uma sentença inicial e condenaram o Estado a pagar ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação para que o Estado do Rio Grande do Norte pague indenização ...

Uma empresa fornecedora de plano de saúde e um hospital privado foram condenados a realizarem, de imediato, os procedimentos de ...

É com imenso pesar que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do seu integrante, ...

Uma empresa de assistência médica deve reativar plano de saúde, autorizar internação e cirurgia de uma idosa com Síndrome de ...

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a debater sobre o chamado “Princípio da Bagatela”, entendimento esse por meio ...

O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a “inércia” e “desorganização” da administração pública, resultando ...

O Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 571, de 31 de maio ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de ...