Tag: Justiça Estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (28/8), escolheu a juíza ...

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos morais, após transferir seu curso ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, em até cinco dias úteis, a inclusão de ...

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela de urgência, o recadastramento ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de ...

Uma empresa fabricante de cerâmicas e uma loja de materiais de construção devem indenizar um cliente por danos morais, no ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu manter a condenação de um plano de saúde ao ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a unanimidade dos votos, manteve a ...

A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma casa noturna indenize um usuário da empresa, em R$ ...

A Justiça determinou que o Município de Carnaubais, no interior do Rio Grande do Norte, indenize um homem por danos ...