Tag: Justiça Estadual

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um ...

O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença inicial ...

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos ...

Decisão do Tribunal Pleno do TJRN determinou que a Secretaria Estadual de Saúde conclua processo administrativo de um médico, que ...

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar uma demanda que envolve uma investigação sobre uma suposta ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que um banco deve pagar indenização a um cliente por problemas ...

A 2ª Câmara Cível ampliou, em julgamento recursal, a condenação de uma empresa aérea para incluir, além de indenização por ...

Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu ...

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça, que questionava o ...

A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após ...