Tag: Justiça Estadual

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, preso ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o tema da “Responsabilidade Objetiva”, desta vez relacionada a um banco, ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial e definiu que um plano de saúde adotou conduta “abusiva” por ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a providenciar, de forma imediata, o tratamento cirúrgico de um paciente ...

A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma ...

A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde realize, em um prazo máximo de 48 horas, o exame ...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de Habeas Corpus , movido pela Defensoria Pública, em favor ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral ...

A 16ª Vara Cível da Comarca  de Natal determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5000,00 por danos ...