Tag: Justiça Estadual

A 4ª Vara Cível de Mossoró decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia ...

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi condenada ao pagamento de indenização por danos ...

A Justiça Estadual condenou uma empresa no município de Mossoró, por falha em um contrato cerimonial de formatura. Na decisão ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou a tese de “invasão de domicílio”, sustentada pela defesa de um homem, com ...

Apelo de uma Instituição financeira envolvida em casa de prática abusiva em contratações de cartão de crédito consignado, fato reconhecido ...

Mantida, pela Câmara Criminal do TJRN, sentença da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, que condenou uma empresária, ...

A Justiça Estadual condenou uma concessionária após um cliente adquirir um carro defeituoso. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da ...

Um plano de saúde foi condenado a restituir o valor de R$ 16.800,00 pagos por uma paciente para realizar um ...

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), votaram, por unanimidade, ...

O Poder Judiciário potiguar determinou o reembolso e o pagamento de indenização por danos morais a uma imobiliária que sofreu ...