Tag: Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais ...

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...

A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado ...

Todos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, ...

O Congresso Nacional promulgou no fim de outubro a Reforma Eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Algumas regras serão ...

Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que ...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pela improcedência e arquivamento de duas Ações de Investigação ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações ...