Negados mandados de segurança para vereadores investigados em Parnamirim
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) denegou, à unanimidade dos votos, os mandados de segurança impetrados pelos vereadores ...
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Tag: Justiça Eleitoral
Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as plataformas digitaisYouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram ...
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TSE rebate notícias falsas sobre sistema de apuração das eleições brasileiras
Houve fraude na totalização dos votos no segundo turno das eleições presidenciais de 2014? Um vídeo que circula nas redes ...
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Recursos do Fundo Eleitoral são definidos na proposta orçamentária da União
Criado pelo Congresso Nacional a partir da reforma eleitoral de 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) tem ...
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Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral
Faltando pouco mais de um ano para as Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos ...
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Iniciado julgamento e processo envolvendo Henrique Eduardo Alves no TRE/RN
A Corte Eleitoral potiguar iniciou na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique ...
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Registro Digital do Voto permite recontagem e amplia transparência do processo eleitoral
Em 2021, o sistema eletrônico de votação completou 25 anos de funcionamento sem nenhum registro de fraude comprovado. De lá ...
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Juíza Eleitoral Adriana Magalhães toma posse para novo período na corte do TRE/RN
Na próxima terça-feira (6), a advogada Adriana Magalhães será empossada como juíza titular da Corte Eleitoral potiguar para o biênio ...
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Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral
Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro ...
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Brasileiros fora do país podem regularizar situação eleitoral pelo Título Net Exterior
O eleitor brasileiro residente fora do país que não estiver em dia com suas obrigações eleitorais, pode acessar o Título Net ...
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