Tag: Justiça Eleitoral

O Ministério Público (MP) Eleitoral estará presente em todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Norte no próximo domingo, ...

Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação. Até os 70 anos, o comparecimento ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta terça-feira (1º), os critérios para caracterizar um conteúdo como deepfake nas Eleições 2026. Por maioria, ...

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A ...

As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta ...

Quatorze modelos de urna eletrônica (UE), 1.487.115 equipamentos produzidos e quatro fabricantes selecionados por licitação. Esses números resumem três décadas de eleições ...

Desde o útlimo sábado (04) — data que marca o período de três meses antes do 1º turno das Eleições Gerais de 2026 —, ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (9), a nova Política de ...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicou, a unanimidade, os desembargadores Martha Danyelle e João ...

Em ano eleitoral, o acesso rápido e confiável à legislação pode fazer diferença na atuação de magistradas e magistrados, advogadas ...