Lei que traz de volta a propaganda partidária tem novidades
Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos ...
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Read moreFoi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.673, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria ...
Read moreAprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas ...
Read moreO Posto de Atendimento ao Eleitor do TRE-RN passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (12), nas dependências do Cartório ...
Read moreEm menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo ...
Read moreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais ...
Read moreNo exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...
Read moreA questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado ...
Read moreTodos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia ...
Read moreO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, ...
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