Tag: Justiça Eleitoral

Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos ...

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Resolução TSE nº 23.673, que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria ...

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas ...

O Posto de Atendimento ao Eleitor do TRE-RN passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (12), nas dependências do Cartório ...

Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais ...

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, ...

A questão da disseminação da desinformação e os impactos dessa prática no processo democrático é um debate que tem ocupado ...

Todos sabem que a urna eletrônica é sinônimo de segurança e de transparência durante o processo eleitoral, mas essa tecnologia ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, ...