Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério ...
Read more
Tag: Justiça
Paciente garante na Justiça acesso à medicamento de alto custo
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie o ...
Read more
Franqueada de empresa será indenizada em virtude de defeito em máquina de vendas que causou
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de ...
Read more
Bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais é negado pela Justiça
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado do ...
Read more
Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgico de Ciclofotocoagulação Transescleral no ...
Read more
Governo do RN é condenado a indenizar família de idosa que morreu à espera de UTI em hospital
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que ...
Read more
Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas ...
Read more
Comerciantes são condenados por revenda de moto roubada e adulterada em Mossoró
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró condenou dois comerciantes pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de ...
Read more
Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em ...
Read more
TJ/RN determina que CAERN respeite ordem rdem de convocação em concurso público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de Agravo de Instrumento ...
Read more
