Tag: Justiça

O júri popular de um homem, acusado de homicídio qualificado, que teve como vítima o ex-prefeito de São José de ...

O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte mantenha uma paciente com lúpus internada no ...

  A Câmara Municipal de Natal anulou a concessão do título de Cidadão Natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os animais de suporte emocional não podem ser equiparados ...

A urna eletrônica completa 29 anos de existência neste 13 de maio de 2025, consolidando-se como um dos símbolos mais ...

Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos em um imóvel adquirido por uma ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados ...

O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de viagens e uma companhia aérea ao pagamento de indenização por ...

Um homem foi condenado à pena de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática dos crimes de roubo majorado ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal ...