Tag: Indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...

A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito ...

Um carpinteiro que era chamado de “moleque”, “vagabundo”, era atacado  pelo seu chefe imediato com insinuações de que ele e ...

O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por ...

“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de ...

A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, condenou o Município de Macau e o ...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Pet Shop ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão ...