Tag: Governo do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do ...

O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, negou pedido formulado pelo Estado do Rio ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do ...

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio ...

O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente ...

Em nova decisão no âmbito do processo nº 4912/2019-TCE, que trata sobre a utilização da conta única do Tesouro Estadual, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação judicial do Estado para que regularize os requisitos ...

Durante o plantão do recesso forense, o desembargador Cornélio Alves deferiu parcialmente pedido feito pelo Estado do Rio Grande do ...

O Estado terá que apresentar o novo projeto de reforma da Escola Estadual Professor Josino Macedo, no prazo determinado pela ...

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do ...