Mossoró: MPRN consegue que Justiça determine ao Estado a promoção de acessibilidade em mais 10 escolas
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da ...
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Tag: Governo do Estado
CPI da Covid ouve primeiros convocados sobre compra de EPIs
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ...
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MPRN recomenda que Estado crie comissão para reestruturar Fundase
O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da ...
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TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o ...
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Mossoró: MPRN recomenda que Estado e Prefeitura garantam segurança alimentar de população de rua
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...
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MPRN cobra providências para definição da banca para o concurso da Fundase
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...
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TCE decide que atualização de parcela variável para auditores fiscais não constitui reajuste
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os ...
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Idoso terá serviço de Home Care custeado pelo Estado
Recente decisão da 2a Câmara Cível do TJRN determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário ...
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Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid
A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...
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Isolda solicita arquivamento ou devolução do pedido de CPI da Covid no RN
Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido ...
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