Tag: Governo do Estado

O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado e a Prefeitura de Mossoró garantam a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27) recomendação ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, de forma cautelar, que a atualização da parcela variável, que compõe os ...

Recente decisão da 2a Câmara Cível do TJRN determinou que o Estado forneça assistência médica domiciliar, para um idoso usuário ...

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido ...

Os Ministérios Públicos se reuniram, nessa segunda-feira (31), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito ...

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte assinaram um requerimento, solicitando a abertura de uma ...