Tag: Governo do Estado

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do ...

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular ...

A Justiça autorizou ao Governo do Estado a manter o contrato com uma empresa para fornecimento de materiais como Kit ...

O histórico Estádio Juvenal Lamartine voltou a ser propriedade do Governo do Estado. De acordo com a decisão da 3ª ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na justiça uma indenização por danos morais de ...

Por maioria dos 23 deputados presentes, foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira (24), em votação híbrida, a Proposta de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado proceda com a implementação imediata ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus ...