Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos ...
Read more
Tag: Governo do Estado
Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de habeas corpus coletivo para quem desobedecer decreto estadual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus ...
Read more
Governo atende OAB/RN e inclui advocacia como atividade essencial
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte teve um pleito atendido pelo Governo do Estado, com a ...
Read more
Sentença é mantida e Estado deverá indenizar família de detento morto em Alcaçuz
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da ...
Read more
Estado recebe prazo para adequar acessibilidade em centro de educação especial de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte tem prazo de 12 meses para realizar reforma complementar nas instalações do Centro ...
Read more
TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a ...
Read more
Covid-19: MPRN, MPF e Governo do Estado assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores e outros insumos
O Governo do Estado está comprometido em agilizar o processo de aquisição de recursos materiais para a manutenção do sistema ...
Read more
Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los
O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de ...
Read more
Afastada condenação do Estado por descumprimento de piso para professor
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram, em parte, uma sentença da ...
Read more
TCE/RN notifica Governo do Estado acerca de monitoramento da gestão fiscal
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nesta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório ...
Read more
