Tag: DPERN

O novo estatuto do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), entidade que representa as Defensorias Públicas de todo ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de uma ação judicial, o reconhecimento de ...

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab/RN) deverá construir 23 unidades habitacionais para ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão assegurando a presença de um acompanhante para gestante ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União no Rio Grande ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte criou um espaço de acolhimento virtual em seu site para ...