A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está ampliando, a partir deste sábado (28), sua atuação durante os plantões do final de semana e feriados. Com a mudança, o plantão que antes atendia apenas cidades da Região Metropolitana terá cobertura também para outras quinze comarcas nas regiões Agreste, Seridó e Oeste do estado. O plantão funciona aos sábados, domingos e feriados das 8h às 14h através de atendimento virtual pelo telefone (84) 99695.8936.
O plantão da DPE/RN atende atualmente as áreas cíveis e criminais, sendo essa última através da atuação nas audiências de custódia. Durante o plantão, serão atendidas demandas urgentes, tais como: audiências de custódia, habeas corpus, liberdade provisória, relaxamento de prisão e outras medidas acautelatórias cabíveis; tutela do direito à saúde; defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; relaxamento de prisão civil; medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator; tutelas provisórias antecedentes de urgência; tutela do direito da defesa das crianças e adolescentes em situação de risco; mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.
Apesar do contato centralizado, a atuação dos defensores públicos durante o plantão será dividida em regiões – 1ª a 4ª e 7ª região. As cidades de Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante estão contempladas na 1ª, 2ª e 3ª região. Outro defensor ficará responsável pelo plantão da 7ª região que contempla os municípios de Canguaretama, Goianinha, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio, São José de Mipibu, Caicó, Currais Novo e Santa Cruz. Um terceiro atenderá as demandas da 4ª região que completa as cidades de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Assú e Macau.
“A ampliação do atendimento da Defensoria Pública do RN durante os plantões faz parte do plano de crescimento e interiorização da instituição. Esse novo passo só foi possível diante da nomeação de novos defensores. Com o novo formato do plantão iremos promover acesso à Justiça a um número ainda maior de potiguares garantindo direitos mesmo em dias como finais de semana e feriados em demandas de urgência”, registra o defensor público-geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.
